Processo 171378/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:19
Autuado em 05/04/2010 11:19
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/01/2013   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 10:17 AR do oficio OPD - 1149/13 - GP
05/07/2013 09:24 AR do oficio OPD - 1149/13 - GP
11/05/2012 11:38 AR de devolução dos autos fisicos
10/11/2011 14:39 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930387BR
14/09/2011 16:30 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 09:05 do Protocolo nº 53881-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1000/11-OCN-DCM
18/08/2011 10:56 Juntada de AR oficio nº1000/11-OCN-DCM
15/08/2011 08:27 Ar de devolução dos autos físicos
06/04/2011 17:37 do Protocolo nº 50213-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1102/10 - OCN - DCM
04/04/2011 08:21 do Protocolo nº 52182-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1102/10 - OCN - DCM
03/09/2010 11:54 do Protocolo nº 475539/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1102/10-OCN-DCM.
17/08/2010 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1102/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2011 Ofício de Contraditório   1000/ 2011   
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1102/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1245/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2013
15/05/2013 640 Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1268/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 283/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 901/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
19/06/2013 17:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1286/2013 -
19/06/2013 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1245/2013 -
18/06/2013 08:41 DP Informação nº 11625/2013 -
13/06/2013 22:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2013 -
12/06/2013 09:49 DEX Informação nº 2085/2013 -
21/05/2013 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2013 -
20/05/2013 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 496/2013 -
13/05/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 385/2013 -
13/05/2013 16:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2013 -
09/05/2013 12:08 GCNB  
09/05/2013 09:50 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2013 -
23/01/2013 09:20 GATBC  
22/01/2013 15:44 S1C Certidão de Sessão nº 53/2013 -
28/11/2012 11:23 GCCMNS  
27/11/2012 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 948/2012 -
29/10/2012 11:20 GCILB  
26/10/2012 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 810/2012 -
22/08/2012 14:40 GATBC  
07/08/2012 07:46 SMPjTC Parecer nº 12752/2012 - Irregularidade Pela irregularidade.
30/09/2011 16:56 DCM Informação nº 1013/2012 -
16/09/2011 08:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 792/2011 -
16/09/2011 08:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1268/2011 -
02/08/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1901/2011 -
02/08/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1000/2011 -
02/08/2011 15:18 DP  
02/08/2011 14:27 DCM  
25/07/2011 08:37 DP  
04/07/2011 11:06 DCM Informação nº 723/2011 -
04/07/2011 09:00 GATBC  
16/05/2011 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 848/2011 -
16/05/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 3716/2011 - diligência Pela devolução à DCM.
15/04/2011 15:24 DCM Instrução nº 989/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2011 09:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2011 -
08/04/2011 09:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 283/2011 -
29/03/2011 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 663/2011 -
13/09/2010 11:10 SITIO  
05/04/2010 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 901/2010 -
05/04/2010 14:46 DCM Instrução nº 1887/2010 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1102/2010 -
05/04/2010 11:19 DP  

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